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O estudo focado em segurança contra incêndio e pânico aborda alguns aspectos centrais, como as características básicas de edificações e o conhecimento da população em relação a medidas preventivas. É necessário identificar a raiz da falta do saber como agir da sociedade frente a uma situação crítica. Este tema se torna de extrema importância para a engenharia, entre outras áreas de segurança, pois podem oferecer garantias de que empreendimentos não ofereçam riscos ao público em geral.

Essa área de pesquisa tem seus estudos originados em desastres ocorridos ao longo dos anos, que levaram a melhorias de técnicas, legislação e instalação, tudo focado no fortalecimento da proteção de vidas e patrimônios. Moraes, 2006, descreve da seguinte forma: “Os objetivos subjacentes de segurança ao fogo considerados no projeto de uma edificação são: a prevenção do incêndio, a proteção da vida e a propriedade. Contudo esta lista de objetivos foi alargada com a evolução das normas de segurança contra incêndio baseadas no desempenho”.

O projeto de Segurança Contra Incêndio e Pânico (SCIP) é a representação das medidas que devem ser instaladas em determinada edificação, elaborado por profissional habilitado, geralmente engenheiros ou arquitetos. A execução destas medidas de segurança com funcionalidade proporcionam aos usuários do local proteção em caso de incêndio e pânico.

INÍCIO

 

Há milhões de anos, o ser humano utiliza o fogo. Nos primórdios, não tinha conhecimento e, muito menos, técnica para manejá-lo, sobre como deveria instrumentá-lo. Ao longo do tempo, a cultura e a experiência fizeram com que o aperfeiçoamento desse elemento vital fosse conquistado, mas sempre precisou conviver com os efeitos de sua má utilização, que causa danos diversos, como hoje em dia todos sabemos. A sociedade, percebendo tais problemas, começou a elaborar medidas para a prevenção de acidentes. Visando mais eficiência dessas ações, desenvolveu normas e regulamentos, tendo em vista que a segurança deve estar ligada a qualquer situação diária.

Assim, estudiosos definiram literaturas e legislações cujo conteúdo passou a fazer parte da sociedade, seja no meio profissional ou onde necessário. Fernandes, 2010, nos apresenta que as medidas de segurança foram implantadas no Brasil na década de 1970: “os primeiros estudos relativos à segurança contra incêndio, tendo sido implantado o laboratório de segurança contra
incêndios no Instituto de Pesquisas Tecnológicas (IPT) do Estado de São Paulo”.

Conforme apresenta a legislação do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais (CBMMG), são definidas características para todos os tipos de edificação, estabelecendo critérios em que nenhuma deverá estar isenta das medidas de segurança, seja ela básica, estruturada ou complementar. A Instrução Técnica 01 da corporação descreve o seguinte: “As exigências de medidas de segurança contra incêndio e pânico previstas no anexo “A” regulamentadas por Instrução Técnica específica, aplicam-se a todas as edificações e áreas de risco existentes ou a construir por ocasião.”

Concretizando-se, assim, a necessidade das medidas em todos os locais, garantindo a segurança às pessoas, onde estiverem. Os governos há muitos anos têm aplicado leis que exigem regularização de edificações. Alguns municípios o fazem até com mais rigor. Mas, dos problemas observados pela sociedade, e principalmente por equipes técnicas especializadas no assunto, é o grande desinteresse dos proprietários em manter os sistemas de prevenção em bom funcionamento ou com o mínimo de condições possíveis de atuação. Muitos gestores de edificações só ajustam tais sistemas quando da necessidade de regularização em órgãos fiscalizadores para a liberação de funcionamento.

DISCUSSÃO

Podemos entender que a consciência em torno da SCIP é fundamental e que em alguns países, medidas e atividades de prevenção vem sendo cada vez mais cobradas e inseridas no cotidiano. Seito (2008), descreve: “As perdas com incêndios nos países que adotam uma postura severa na questão da prevenção têm diminuído significativamente em relação ao PIB. O ensino em todos os níveis da educação e em todos os períodos escolares recebe pelo menos um dia em que a SCI é enfocada. No ensino superior são mantidos mais de 50 cursos de graduação e pós-graduação em engenharia de proteção contra incêndios.”

No Brasil de hoje, existem apenas alguns cursos de especialização voltados ao ensino de segurança contra incêndio. Conforme já dito, o melhor meio de se fazer com que a prevenção seja efetivamente funcional é educando a sociedade. O resultado dos sistemas preventivos são claramente menos eficazes quando é necessário aguardar que equipes treinadas cheguem ao local do sinistro para utilizarem os equipamentos já instalados e que poderiam ter sido usados no instante dos primeiros focos.

A educação é fundamental desde a infância. Estudos comprovam que, quanto mais cedo se aprende a lidar com acontecimentos críticos em qualquer situação, seja ela cotidiana ou não, o indivíduo atuará com mais agilidade e habilidade, tendo melhores resultados. A SCI é aplicada no Brasil em algumas instituições que oferecem cursos de aperfeiçoamento na área, que proporcionam aos profissionais conhecerem as situações que podem lidar em ocasiões diversas, principalmente em casos de elaboração de projeto. Mas o que dizer da falta de profissionais em instituições que possam contribuir para o ensino de jovens e adolescentes? A compreensão do assunto é um dos pré-requisitos para a segurança da sociedade que eles viverão como adultos em poucos anos, ainda mais levando-se em conta o desenvolvimento e crescimento tecnológico de edificações, indústrias e espaços com aglomerações de público cada vez maiores.

A falta de atendimento a essa demanda causa, muitas vezes, falhas nos procedimentos, técnicas e execução dos equipamentos preventivos, principalmente pela carência de profissionais especializados, cientes de que um sistema de segurança contra incêndio e pânico atua em conjunto e, para que isso aconteça, é necessário que seja bem projetado, evitando assim o sub ou superdimensionamento nas medidas preventivas.

Um profissional já reconhecido na área relata o seguinte em uma publicação na revista do CREA – RS, após o incêndio na Boates Kiss, em Santa Maria, no dia 26 de janeiro de 2013: “No caso de uma tragédia, não basta entender por que ela aconteceu, mas o que é necessário fazer para que não se repita.” Daí a necessidade de entender a capilaridade desses conhecimentos na sociedade em um contexto mais amplo, que abranja todos os seus níveis. 

É certo que a SCIP ainda deixa muito a desejar, uma vez que a sociedade não encara estes tipos de sistemas como necessários e
fundamentais à segurança de pessoas e edificações. No Brasil, os sistemas preventivos são verificados por equipes dos Corpos de Bombeiros que passam por treinamentos internos onde são apresentados os conhecimentos básicos destas técnicas funcionais de sistemas preventivos, podendo, muitas vezes, sem intenção, estas equipes autorizarem o funcionamento de edificações que não estão completamente em condições de segurança ou, ainda, que estão em fase de análise de projeto, uma interpretação ao “pé da letra” da legislação, que apresenta itens que podem gerar dupla interpretação para um profissional sem a devida habilitação. Não é rara a aprovação de projetos com itens falhos de segurança, que são apenas percebidos quando da ocorrência de um sinistro. 

CONCLUSÃO

Como as pessoas reagem ao pânico? O que dizem profissionais que atuam na área? Onde existem equipes prontas a educar a sociedade jovem para um futuro seguro? Algumas perguntas são feitas a todo tempo sem que percebamos o quanto as respostas devem estar presentes em todos os níveis e classes da sociedade. Corporações lidam com problemas diários de salvamento.

Vidas e bens são perdidos por falta de medidas tão fundamentais à sobrevivência, sem que haja uma cobrança incisiva para o
atendimento de medidas de prevenção. A sociedade precisa enxergar a SCIP como uma realidade efetiva, podendo, com isso, evitar desastres, muitas vezes marcantes na história. Para destacar alguns fatos, podemos relatar o edifício Joelma, incendiado em 01 de fevereiro de 1974, com 188 mortos e 345 feridos; o Gran Circo Norte Americano, em Niterói, Rio de Janeiro, com 503 mortos; o edifício Andraus em São Paulo, no dia 24 de fevereiro de 1972, com 16 mortos e 330 feridos; entre tantos outros que deixaram profundas cicatrizes na vida de muitas famílias.

É preciso fazer com que sejam implantados nos meios sociais de educação, em níveis de complexidade continuados, o ensino,
a práticas e as técnicas de SCIP, fazendo com que esta seja uma realidade aplicada num futuro não muito distante, proporcionando
melhores condições de vida, segurança e bem-estar. O custo dos sistemas preventivos, muitas vezes, leva a encarar este tipo de projeto e sua execução como um atraso em determinadas situações. Com isso, é necessário trabalhar estes conhecimentos diante da realidade do País e também nas esferas estadual e municipal.

O engenheiro Luiz Carlos da Silva Filho, coordenador da equipe de especialistas que elaborou o parecer técnico da Boate Kiss no Rio Grande do Sul, disse em publicação do CREA-RS, que a Lei Kiss deve fazer refletir sobre quais riscos a sociedade está disposta a correr e que tal decisão não é técnica, mas social e política. Assim, é necessário que a sociedade tenha o olhar mais voltado à ciência de segurança contra incêndio e pânico, fazendo-a cada vez mais responsável pela salvaguarda de patrimônios e vidas.

Se seu estabelecimento precisa de um projeto de segurança contra incêndio, você deve contatar a HELP. Os nossos projetistas irão estudar a planta baixa, atividade, portas e janelas para alocar o que for essencial como citado anteriormente da melhor forma

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